MORO PERDE COAF, COMISSÃO DO CONGRESSO APROVA TRANSFERIR PARA O MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Quinta-feira, 09 de maio de 2019
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da medida provisória da reforma ministerial, durante a sessão desta quinta-feira (9) — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A comissão especial que analisa a Medida Provisória que implantou o governo Jair Bolsonaro impôs uma derrota ao Planalto ao aprovar, nesta quinta-feira (9), a transferência das atividades do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia.

A articulação, com o apoio de parlamentares do centrão e da oposição, resultou no apoio de 14 dos 25 membros do colegiado. O assunto, contudo, ainda deverá passar pelo plenário da Câmara e do Senado antes da sua efetivação.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, vinha defendendo enfaticamente a permanência do Coaf na sua pasta alegando a necessidade aproximação e integração do órgão às forças policiais e também do ministério público. O objetivo, segundo ele, seria dar maior eficácia ao combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. Moro também já tinha ameaçado pedir demissão caso tivesse seus poderes esvaziados.

O líder do governo no Senado e relator da MP, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também aceitou outros pontos questionados pelos parlamentares, como a volta da Funai ao Ministério da Justiça e o fim do monitoramento das ONGs pela Secretaria de Governo.

Demarcação de terras
Os parlamentares também aprovaram uma outra emenda que retira a demarcação de terras indígenas do Ministério da Agricultura e a coloca sob a guarda da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

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