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| Em Sento Sé, parte dos funcionários estava alojada dentro de pedreira — Foto: Auditoria-fiscal do Trabalho (SIT/MTE) |
Segundo o SIT, as vítimas trabalhavam em obras públicas de pavimentação e estavam alojadas em locais insalubres.
Em Casa Nova, onde 13 foram resgatados, os funcionários recebiam apenas o valor de R$ 13,50 por dia para se alimentarem. Os funcionários trabalhavam das 7h às 18h e não tinham acesso a água potável, sanitários no local de trabalho, nem a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Nos dormitórios, que não tinham camas, os 13 funcionários dividiam um único banheiro. Além disso, o pagamento era feito por diárias para parte dos trabalhadores, sem garantia de remuneração em caso de doença ou ausência.
Após a fiscalização, os funcionários foram resgatados e a obra foi temporariamente paralisada. A empresa responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e se comprometeu a pagar R$ 219,6 mil, abrangendo verbas rescisórias e indenizações por danos morais aos trabalhadores.
Em Sento Sé, onde outros sete funcionários foram resgatados, a situação encontrada foi parecida com a de Casa Nova. No local, os funcionários trabalhavam na obra de pavimentação e na pedreira que abastecia a obra.
Parte dos funcionários estava alojada na própria pedreira, em estruturas de lonas. Não havia instalação sanitária, nem local para preparar refeições. Nenhum funcionário tinha registro formal de emprego e todos eles eram remunerados exclusivamente por produção. O MTE não especificou se houve algum acordo com a empresa responsável pela obra.
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| Funcionários também não tinham instalações sanitárias — Foto: Auditoria-fiscal do Trabalho (SIT/MTE) |