Ministro do STF agradeceu atuação do presidente Lula nas conversas com os Estados Unidos; EUA retirou Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky.
Sexta-feira, (12) de dezembro de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12) que a retirada das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky representa uma “vitória do Judiciário brasileiro”. Segundo o magistrado, “a verdade venceu” após a decisão do governo norte-americano.
Moraes agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo empenho nas tratativas com autoridades dos EUA. O ministro disse que não solicitou medidas de retaliação por parte do governo brasileiro, pois mantinha confiança de que as sanções seriam revertidas.
"Eu não poderia deixar fazer um breve comentário agradecendo o empenho que teve em meu nome e em nome da minha esposa, agradecer o empenho do presidente Lula", disse Moraes.
Durante discurso, Moraes declarou que o episódio resultou em três resultados distintos. “A vitória do Judiciário Brasileiro”, afirmou, ao mencionar a manutenção da atuação do Supremo diante de ameaças e pressões. Também citou a soberania nacional e a democracia entre os pontos destacados.
O ministro participou do lançamento do canal de notícias “SBT News”, em São Paulo. No evento, estiveram presentes o presidente Lula, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Ricardo Lewandowski, da Justiça.
Moraes mencionou reuniões realizadas entre julho e agosto, quando o Supremo discutiu as sanções impostas ao Judiciário brasileiro. Lembrou que pediu ao presidente que não adotasse medidas contra os EUA, por acreditar que o caso seria esclarecido junto às autoridades americanas.
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada de Alexandre de Moraes, de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e de um instituto ligado à família do ministro da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A comunicação foi feita pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA.
O comunicado não apresentou as razões formais para a retirada das sanções. A decisão ocorre em meio à reaproximação diplomática entre os governos de Donald Trump e de Luiz Inácio Lula da Silva, após contatos diretos entre os presidentes e reuniões do chanceler Mauro Vieira com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.
Moraes havia sido incluído na lista da Magnitsky em julho, no mesmo dia em que o governo Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. À época, a justificativa apresentada foi a atuação do ministro no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, no caso da trama golpista.
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