Quinta-feira, (23) de outubro de 2025
A investigação, movida pela oposição, avaliou legalidade de contratações temporárias e nomeações feitas durante a gestão de Orgeto Bastos que, supostamente, teriam sido feitas com caráter eleitoral. O Tribunal reconheceu, no entanto, que as ações administrativas ocorreram dentro da legalidade, com base em necessidades administrativas e previsão em lei municipal.
O relator do caso, desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, ressaltou que não houve aumento desproporcional no quadro de servidores nem uso da máquina pública para favorecer candidaturas, destacando que a administração pública tem o dever de garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Com a decisão, o prefeito Leosmir Gama comemorou a decisão, destacando o compromisso da gestão com a legalidade e a boa administração. O advogado Tiago Ayres, responsável pela defesa dos representados, também celebrou o resultado: “O TRE confirmou aquilo que sempre defendemos: não se pode confundir gestão administrativa responsável com abuso de poder. O processo eleitoral deve ser pautado pela prova dos fatos, e não por suposições políticas”, afirmou.
Acompanhe o Blog do Zé Carlos Borges no Instagram, Facebook e Twitter.