Quinta-feira, (03) de abril de 2025
.jpg)
Os mandados, que foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos em Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju.
Dois dos alvos da 3ª fase da operação são o empresário José Marcos Moura, conhecido como "Rei do Lixo", suspeito de atuar como um dos chefes no esquema criminoso, e o secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral.
Bruno Barral foi secretário de Educação de Salvador entre setembro de 2017 e novembro de 2018. Ele foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, nas capitais baiana e mineira.
As defesas de José Marcos Moura e Bruno Barral, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.
Atuação 'sistemática e coordenada'
A organização criminosa suspeita de promover desvios milionários em recursos públicos "atua de forma sistemática e coordenada pelo menos desde 2021", conforme descrito na decisão judicial que determinou as prisões preventivas de José Marcos Moura e outras 15 pessoas, em 2024. Os investigados já estão soltos.
O grupo teria movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Parte desse montante é proveniente de emendas parlamentares e contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.
Inicialmente, o desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Histórico da operação
Ainda em dezembro de 2024, uma semana antes da Operação Overclean, a Polícia Federal apreendeu R$ 1.538.700,00 com suspeitos de desvios milionários em recursos públicos. Para os investigadores, não havia dúvidas de que o dinheiro tinha origem ilícita e destinava-se ao pagamento de propinas em Brasília.
Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
A quantia apreendida dias antes da operação foi transportada em um voo particular, que saiu de Salvador para Brasília.
De acordo com a decisão judicial, a investigação da PF identificou que o empresário Alex Rezende Parente e o ex-coordenador do DNOCS na Bahia, Lucas Maciel Lobão Vieira, usavam aeronaves para transportar valores em espécie. Os dois foram monitorados desde o hangar, em Salvador, até a abordagem na capital federal.
Além de apreender o dinheiro, a PF colheu depoimentos dos suspeitos envolvidos no ato e constatou "diversas contradições". A decisão descreveu que "Alex Rezende alegou que o montante provinha de vendas de equipamentos, enquanto Lucas Lobão afirmou desconhecer a existência do dinheiro".
Na ocasião, também foi apreendida uma planilha "contendo relação de contratos e valores, com menção a 'MM' (possível referência a Marcos Moura), totalizando mais de R$ 200 milhões em contratos suspeitos no Rio de Janeiro e Amapá".
Alex e Lucas, não se posicionar em respeito ao sigilo profissional. Em nota emitida, o advogado Sebastian Borges de Albuquerque Mello disse que "pretendia se manifestar sobre o mérito da acusação perante as autoridades competentes, no tempo e local adequados".
ESQUEMA CRIMINOSO
Ponto central das investigações, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda é citada por firmar um contrato com o DNOCS através do Pregão Eletrônico nº. 3/2021 e outros dois pregões. Segundo a decisão, a movimentação indica que as irregularidades estão inseridas em um contexto maior.
A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente entre ele e Alex Rezende Parente - também alvo da operação - e sua participação ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
Lobão, enquanto ocupava o cargo no DNOCS, facilitava a aprovação dos contratos e, após sua exoneração, continuou a atuar nos bastidores em favor da Allpha Pavimentações. A partir de então ele passou a trabalhar, informalmente, com a empresa mencionada, visando facilitar e intermediar os pleitos da Allpha junto ao órgão federal.
Entenda o modus-operandi da organização criminosa
A apuração começou quando os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa tinha um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e pessoas ligadas a administrações municipais.
As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.
Veja abaixo como o grupo atuava
- por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;
- após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;
- os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de:
- empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;
- empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.
Relatórios elaborados pelo órgão, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.
Acompanhe o Blog do Zé Carlos Borges no Instagram, Facebook e Twitter.