São R$130 milhões em 2024 e R$724 milhões para 2025, possibilitando o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, em especial daqueles municípios que mais precisam
Quinta-feira, (19) de dezembro de 2024
O Ministério da Saúde vai investir cerca de R$ 724 milhões em novas equipes para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Na Bahia, por exemplo, cerca de 145 equipes serão habilitadas para o próximo ano. A medida chega após a pasta credenciar 2.363 novas equipes em 561 municípios brasileiros. Ao todo, o investimento do governo federal será de R$ 854 milhões, sendo R$ 130 milhões somente em 2024.
Segundo o órgão, a ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no país. A ação visa permitir a ampliação da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, principalmente nas cidades de maior vulnerabilidade.
Agora, com as novas equipes credenciadas, as cidades estão autorizadas a receber incentivos federais de implantação e custeio das equipes da ESF. Porém, os gestores terão até dezembro deste ano para cadastrar equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.
“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, explicou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.
Na lista de regiões do Brasil com novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), norte (323), Sul (187) e Centro oeste, com 117 novos credenciamentos.
Composição das equipes
As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.