Domingo, (13) de outubro de 2024
Em relação ao provimento de pessoal, através do concurso SAEB 03/2022, foram convocados, em três etapas, 4.005 profissionais para a carreira do magistério, sendo 3.105 professores para a Educação Básica, 866 coordenadores pedagógicos e 34 coordenadores pedagógicos para as escolas indígenas. A terceira convocação, realizada no mês de setembro deste ano, inclui 1.101 professores efetivos, 560 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas, que atuarão nas escolas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).
O pagamento do piso salarial do magistério também tem sido cumprido anualmente. Para se ter uma ideia, em 2023 o percentual concedido foi de 14,82% e, este ano, o Governo do Estado apresentou um projeto de lei de reajuste de 5,69% ao todo, tendo como referência os padrões iniciais da carreira, que é o professor Padrão P, grau III. Esta proposta supera o percentual apresentado pelo Governo Federal, que foi de 3,62%. Além disso, no biênio 2023/2024, foram concedidos diversos benefícios aos profissionais da Educação, a exemplo de gratificações, licenças, reajustes e Abono Extraordinário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Um dos avanços obtidos, este ano, foi a publicação da Lei n° 14.688/2024, que reestruturou a carreira de professor indígena do quadro do magistério público do Estado da Bahia. A medida atende à reivindicação dos professores indígenas, possibilitando a equiparação salarial da categoria; o direito às gratificações; a progressão de níveis; e a reestruturação de subsídio para remuneração.
Serviços
Através de uma parceria entre a SEC e a Secretaria de Administração do Estado (Saeb), os professores e servidores da SEC podem usufruir de 120 serviços voltados à vida funcional, disponibilizados pelas unidades do SAC Educação localizadas em Salvador e Feira de Santana. Neste ano, está prevista a implantação de duas novas unidades: uma no Shopping da Bahia e outra no novo Terminal Rodoviário de Águas Claras. Na unidade do Shopping Barra, em Salvador, foi instalada uma nova modalidade de serviço com um espaço digital de vídeo-atendimento. Até o mês de setembro deste ano, já foram realizados 52.405 atendimentos presenciais. Além disso, são feitos atendimentos on-line pelo e-mail sudepe.atendimento@enova.educacao.ba.gov.br.
Através do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, que tem como meta levar ações e serviços de prevenção e de promoção da saúde aos professores, uma equipe multidisciplinar - formada por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas - realiza atendimentos individuais e nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Também são realizadas campanhas e atividades voltadas à promoção da saúde, do bem-estar e da conscientização dos servidores vinculados à rede estadual de Educação, como Dia Mundial da Voz, Março Mulher e Setembro Amarelo, entre outras.