Procurador defende perda do mandato da deputada bolsonarista; parecer foi apresentado em ação que tramita no TRE-SP
Quarta-feira, (11) de setembro de 2024
Na petição inicial, Sâmia Bomfim alegou que Carla Zambelli fazia parte de um grupo responsável por disseminar desinformação ligado ao bolsonarismo.
Se Zambelli for condenada, poderá enfrentar a pena de inelegibilidade por um período de oito anos. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ainda não definiu a data para o julgamento. De acordo com o procurador, as ações da deputada demonstram uma intenção evidente de desacreditar o sistema judiciário, o que compromete a base da democracia e alimenta a contínua insatisfação de uma parcela expressiva dos eleitores.
Ele aponta que as postagens de Zambelli, feitas em suas redes sociais, contêm palavras “com teor desabonador em relação ao sistema eletrônico de votação, a lisura do processo eleitoral, as instituições democráticas e a ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal”.
O procurador ressalta em seu parecer que a presença das publicações ao longo do processo não foi questionada, sendo ponto pacífico. O foco da discussão, segundo ele, está na capacidade do conteúdo de ser caracterizado como desinformação, bem como na organização das ações e na importância que elas assumem no contexto.
De acordo com a ação, “a consequência de tais ações é o não apaziguamento das relações sociais após o resultado eleitoral proclamado e a perpetuação de um clima de animosidade que, concretamente, atingiu o ápice no dia 08 de janeiro de 2023”, prosseguiu o procurador.
“Desmerecer e retirar a credibilidade do conjunto de instituições responsáveis pela condução e organização do processo eleitoral”
Uma das fake news mais compartilhadas nas redes durante as eleições afirmava que urnas estavam sendo abertas e manipuladas em um sindicato associado ao PT, em Itapeva, e esse tema foi promovido pela deputada em suas redes. Além disso, Zambelli também enfrenta outra ação no TRE-SP, que envolve um vídeo gravado no final de novembro de 2022, onde ela se dirigia a generais, pedindo que rejeitassem o resultado das eleições.
Em julho, o relator do caso apresentou seu voto, recomendando que o processo fosse rejeitado. No entanto, o julgamento foi adiado após um pedido de vista para maior análise. A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo também se posicionou pela improcedência dessa ação.
*Com informações de FohaPress