Segunda-feira, 01 de março de 2021
O processo foi aberto no Tribunal de Justiça de São Paulo depois que o petista chamou Macedo de “charlatão” na campanha presidencial de 2018, quando o dono da Universal declarou apoio a Jair Bolsonaro. Em uma coletiva de imprensa, Fernando Haddad declarou que a candidatura de Bolsonaro era “o casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes, que que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo”, de acordo com a Veja.
No pedido a Fachin, negado por ele até julgamento do mérito do pedido pelo STF, os advogados de Macedo alegavam que a decisão do ministro Sebastião Reis Júnior por trancar o processo desrespeitou uma decisão unânime da Segunda Turma do STF, de dezembro de 2020, no sentido de que não havia “ilegalidade flagrante para obstar prematuramente o processamento da queixa-crime”.
Para o ministro do Supremo, no entanto, há “ausência ilegalidade flagrante” na decisão de Reis Júnior e, por isso, uma liminar que derrube o entendimento do magistrado não deve ser concedida.
idade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final da presente reclamação, indefiro a liminar”, decidiu Fachin, em despacho.
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