Terça-feira, 25 de junho de 2019
Uma jovem atingida por uma bala de borracha após confronto entre policiais militares e "espadeiros" na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, pode perder a visão de um dos olhos. O estado dela é grave.
A guerra de espadas no município foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, mesmo com a decisão do ministro Luiz Fux, houve competição entre os espadeiros. No domingo (23), um grupo chegou a protestar contra ação da Polícia Militar, houve confronto e a situação acabou com pessoas feridas.
A jovem ferida no olho foi identificada como Fabíola de Jesus Cardoso. Ela foi levada para a cidade de Recife (PE), onde segue internada no Hospital da Restauração. O laudo médico aponta que ela sofreu um trauma ocular após ser atingida pela bala de borracha.
Os médicos ainda não sabem a extensão dos danos causados à visão de Fabíola. A estudante conta que está sentindo muitas dores e que não está enxergando com o olho esquerdo – que foi atingido – e o direito está muito sensível.
Fabíola conta que o grupo que ela tava não participava da guerra de espadas.
"Não tinha ninguém levando espada. A única coisa que levamos foi instrumentos musicais para tocar. Quando chegamos no local, fomos recebidos com bombas de gás lacrimogêneo e também com bombas de borracha", lembra.
Fabíola é uma das vítimas da ação da polícia na cidade, no domingo. Outras pessoas que se machucaram durante o confronto chegaram a procurar a Corregedoria da PM para formalizar denúncia de agressão contra os policiais que participaram da ação.
Entre as vítimas também estão um homem que foi ferido na cabeça e outro que foi atingido no tórax. O primeiro não quis se identificar, mas disse que uma amiga também foi ferida na ação.
"Nas imediações da Receita Federal [em Senhor do Bonfim], fomos surpreendidos por policiais atirando bala de borracha e as bombas [de gás] na gente. Nesse momento, eu fui atingido e minha amiga também. É lamentável uma coisa dessa".
Decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de uma liminar que proibia a tradicional guerra de espadas na cidade de Senhor do Bonfim no dia 19 de junho. A medida foi tomada pelo ministro Luiz Fux.
No documento, ele repetiu uma decisão da ministra Carmen Lúcia, tomada em maio de 2018, que fala sobre o risco de morte dos praticantes da guerra de espadas.
O pedido de suspensão da liminar foi feito pela prefeitura da cidade, que alegou que a proibição prejudica a economia do município, porque implica diretamente na redução das receitas e na diminuição do turismo no período dos festejos juninos.
No entanto, a decisão do ministro Fux diz que há ausência de plausibilidade na alegação. A mesma avaliação já havia sido feita pela ministra Carmen Lúcia no ano passado.
No começo deste mês, a decisão de proibir a guerra de espadas já havia sido recomendada pelo Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). A competição com fogos de artifício foi suspensa pelo terceiro ano seguido.
Proibição
Em 2003 foi instituído o Estatuto do Desarmamento e a proibição da guerra de espadas se baseou no Artigo 16, que trata da posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Desde então, o Ministério Público acompanha a situação da guerra de espadas.
A partir de 2015, o órgão estadual expediu recomendações com restrições sobre as espadas. A proibição da tradicional "guerra de espadas" já havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2017, após ser considerado um pedido feito pelo MP-BA.
Já em 2018, o Ministério Público Estadual recomendou ao município de Senhor do Bonfim, que não promova ou coopere com a soltura da guerra de espadas, prática onde fogos de artifício, semelhantes a pequenos foguetes, são utilizados como espadas.
As cidades que recebem mais atenção são Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré das Farinhas, Muniz Ferreira, São Felipe, São Félix, Castro Alves e Campo Formoso. Nestes lugares, a cultura da guerra de espadas é muito forte.
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