VEJA OS ALIMENTOS QUE TERÃO IMPOSTO ZERADO PELO GOVERNO LULA EM 2027

Arroz, feijão, carnes, leite, café, pão francês, frutas, verduras e ovos estão entre os produtos beneficiados pela reforma tributária
Domingo, (22) de novembro de 2026
A partir de janeiro de 2027, começa a valer uma das principais mudanças da reforma tributária para o consumidor brasileiro: a alíquota zero da CBS e do IBS sobre os alimentos incluídos na Cesta Básica Nacional.

A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2025, por meio da Lei Complementar 214/2025, e faz parte da regulamentação da reforma tributária. O objetivo é reduzir a carga tributária sobre produtos essenciais e facilitar o acesso da população a uma alimentação adequada.

Lista de alimentos com imposto zero
A lista está dividida em dois grupos na legislação: os alimentos da cesta básica nacional, previstos no Anexo I da Lei Complementar 214/2025, e os produtos hortícolas, frutas e ovos, contemplados pelo artigo 148 e pelo Anexo XV.

Confira os produtos beneficiados:

1 - Cereais, grãos e derivados
  • Arroz
  • Feijão (incluindo variedades como carioca, preto, branco e vermelho)
  • Milho em grãos
  • Farinha de milho
  • Grumos e sêmolas de milho
  • Aveia em grãos e farinha de aveia
  • Farinha de trigo
  • Farinha de mandioca
  • Tapioca
  • Massas alimentícias contempladas na classificação legal
2 - Leites e derivados
  • Leite fluido integral
  • Leite desnatado e semidesnatado
  • Leite em pó
  • Fórmulas infantis previstas na legislação
  • Manteiga
  • Margarina
  • Queijo muçarela
  • Queijo minas
  • Queijo prato
  • Queijo coalho
  • Ricota
  • Requeijão
  • Provolone
  • Parmesão
  • Queijo fresco não maturado
  • Queijo do reino
3 - Carnes, aves e peixes
  • Carne bovina
  • Carne suína
  • Carne ovina
  • Carne caprina
  • Carne de aves
  • Peixes e carnes de peixes, com exceções previstas na lei
  • Entre as exceções estão salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas.
4 - Frutas, verduras e legumes
  • Frutas frescas
  • Frutas refrigeradas
  • Frutas congeladas sem adição de açúcar
  • Verduras
  • Legumes
  • Produtos hortícolas previstos na classificação fiscal
  • Raízes e tubérculos
  • Cocos
5 - Outros alimentos
  • Café
  • Erva-mate
  • Açúcar
  • Sal iodado
  • Óleo de babaçu
  • Pão francês
  • Massa para preparação de pão francês
  • Ovos
  • Farinhas, massas e fórmulas especiais destinadas a pessoas com determinados erros inatos do metabolismo
Fontes: Anexos I e XV da Lei Complementar 214/2025 e informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Serviços e Informações do Brasil+3

Quando a isenção começa a valer?
Embora a lei já tenha sido sancionada, a implementação dos novos tributos será gradual.

A partir de janeiro de 2027, a CBS, contribuição federal que substituirá PIS e Cofins, começa a entrar em vigor. Já o IBS, que substituirá ICMS e ISS, terá sua implementação gradual a partir de 2029, com conclusão prevista para 2033.

Isso significa que a alíquota zero dos dois novos tributos está prevista na legislação, mas não significa que todos os impostos sobre os alimentos desaparecerão integralmente em janeiro de 2027.

Senado Federal+2

Todos os alimentos vão ficar mais baratos?
Não necessariamente. A retirada dos tributos pode contribuir para reduzir os custos dos alimentos contemplados, mas não existe garantia de que a redução será integralmente repassada aos consumidores.

Os preços nas prateleiras também dependem de fatores como custos de produção, transporte, armazenamento, distribuição e margens de comercialização.

Outro ponto importante é que nem todos os alimentos terão imposto zerado. A reforma tributária prevê uma redução de 60% nas alíquotas de outros produtos, o que significa que eles continuarão pagando parte dos novos tributos.

Entre esses alimentos estão pão de forma, óleos vegetais como os de soja e canola, mel, extrato de tomate, amido de milho, leite fermentado e determinados sucos e polpas de frutas.

Agência Brasil+1

A diferença é importante: enquanto os produtos da cesta básica nacional e os hortifrutis contemplados pela legislação terão alíquota zero de CBS e IBS, outros alimentos receberão apenas descontos na tributação.

Atenção: a legislação utiliza códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para determinar exatamente quais mercadorias recebem o benefício. Portanto, nem todo produto industrializado que contenha algum desses ingredientes terá automaticamente imposto zero.


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