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A Refinaria da Amazônia (Ream), no Amazonas, elevou o preço do diesel para R$ 6,45, um aumento de 71% em relação ao preço praticado anteriormente, chegando a um valor 76% superior ao ofertado pela Petrobras atualmente. No mesmo intervalo, a estatal passou a vender o diesel por R$ 3,65, um reajuste de 12% em relação a fevereiro.
Já a Refinaria de Mataripe, Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, passou a cobrar R$ 6,00, equivalente a um reajuste de 83% em relação ao preço de fevereiro e 64% acima do praticado pela estatal. Os dados foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), com base em informações das próprias empresas.
A guerra começou em 28 de fevereiro, com os ataques dos Estados Unidos e Israel ao país persa, e impactou o mercado global de energia. Ao longo de março, o barril de petróleo saiu da faixa dos US$ 70 para mais de US$ 100, com picos próximos de US$ 120, em meio ao fechamento do Estreito de Ormuz e a ataques a instalações energéticas no Oriente Médio.
Diante da disparada do diesel no mercado internacional, o governo federal propôs um subsídio de R$ 1,20 por litro para o combustível importado até o fim de maio, com custo dividido entre União e estados. A medida, que deve ser formalizada por medida provisória, já teve adesão sinalizada por ao menos 20 estados, entre eles Bahia, Amazonas, Acre, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Para o economista Eric Gil Dantas, pesquisador do Ibeps, a alta dos preços nas refinarias privatizadas não é um efeito isolado da guerra, mas o resultado de uma escolha de política econômica feita nos últimos anos. Segundo ele, a venda de ativos da Petrobras foi sustentada pelo argumento de que a entrada de novos agentes aumentaria a concorrência e ajudaria a reduzir os preços dos combustíveis. Na prática, porém, isso não aconteceu.
O economista avalia que, como o refino no Brasil foi estruturado historicamente para abastecer mercados regionais, a privatização criou monopólios privados em vez de concorrência. Nesse cenário, empresas como Mataripe e Ream passaram a seguir o preço de paridade de importação (PPI), que vincula os combustíveis vendidos no país diretamente às cotações internacionais do petróleo, ao dólar e aos custos de importação, como transporte e seguro.
“O que está acontecendo agora é simplesmente a consequência óbvia da implementação desse pensamento liberal. O mercado de combustíveis é muito mais complexo do que esse blá blá blá liberal de que, com mais agentes, os preços cairiam”, afirma em entrevista.
No caso da Petrobras, mesmo sem um rompimento completo com a referência internacional, a estatal tem conseguido amortecer parte da volatilidade.
As variações do diesel S-10 entre 27 de fevereiro e 31 de março foram as seguintes:
- Mataripe: de R$ 3,28 para R$ 6,00, alta de 83% (64% mais caro que a Petrobras)
- Ream: de R$ 3,78 para R$ 6,45, alta de 71% (76% mais caro que a Petrobras)
- Clara Camarão (S-500): de R$ 3,33 para R$ 5,63, alta de 69% (54% mais caro que a Petrobras)
- Petrobras: de R$ 3,27 para R$ 3,65, alta de 12%
Na gasolina, o contraste também apareceu. Enquanto a Petrobras manteve o preço estável no período, refinarias privatizadas reajustaram o combustível em patamares elevados, segundo o mesmo levantamento.
- Mataripe: de R$ 2,54 para R$ 3,97, alta de 56% (55% mais caro que a Petrobras)
- Ream: de R$ 2,90 para R$ 3,97, alta de 37% (55% mais caro que a Petrobras)
- Clara Camarão: de R$ 2,59 para R$ 3,83, alta de 48% (49% mais caro que a Petrobras)
- Petrobras: manteve o preço em R$ 2,57
Os efeitos aparecem também no preço final pago pelo consumidor. Os cinco estados com a gasolina mais cara, de acordo com a base reunida para a reportagem, são:
- Bahia: R$ 8,18
- Acre: R$ 8,18
- Tocantins: R$ 7,82
- Roraima: R$ 7,81
- Paraná: R$ 7,69
Privatizações e monopólios regionais
A antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), hoje Mataripe, foi vendida em 2021 à Acelen, controlada pelo fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. Desde então, a unidade passou a ser criticada pelos preços mais altos praticados no estado. A refinaria é apontada como monopolista regional, sobretudo no diesel. “No caso de Mataripe, ela é hoje um monopólio no diesel. É o único ofertante de diesel da Bahia. Então os baianos não têm alternativa a ela”, explica Dantas.
No Amazonas, a Ream também já vinha sendo alvo de críticas por preços elevados. Como mostrou o Brasil de Fato, a refinaria privatizada passou a operar com forte dependência de importações e é questionada por ter reduzido sua atividade de refino, o que agravou a vulnerabilidade regional diante de choques externos. “Ela parou inclusive de refinar. Era mais lucrativo transformar a refinaria em uma base de importação”, afirma o economista.
Para Dantas, a atual crise internacional apenas tornou mais visível uma distorção antiga. Em vez de ampliar a concorrência, a venda de refinarias criou mercados regionais concentrados, em que empresas privadas conseguem repassar ao consumidor, com mais intensidade, a alta do petróleo no exterior.
“A única concorrência possível seria a importação, mas essas empresas já operam com essa lógica. Então, quando o preço internacional sobe, elas repassam, porque não têm disputa real nesses mercados”, assinala.
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