Fiscalização nacional também envolve ANP, Procons e ministérios para verificar preços, qualidade e volume
Terça-feira, (16) de março de 2026
De acordo com o G1, a ação também envolve a Secretaria Nacional do Consumidor, que mobilizou os Procons de todos os estados. O Ministério de Minas e Energia e os ministérios públicos estaduais também participam da iniciativa . A Agência Nacional do Petróleo (ANP) iniciou, nesta terça-feira, uma operação simultânea em nove estados e no Distrito Federal.
Fiscalização amplia foco além dos preços
A operação não se limita à análise dos valores cobrados nos postos. As equipes também verificam a qualidade dos combustíveis e a quantidade efetivamente entregue ao consumidor pelas bombas.
As ações estão concentradas nos estados do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, abrangendo algumas das principais regiões consumidoras do país.
Medidas do governo buscam conter impacto do diesel
A ofensiva ocorre após o governo federal anunciar um pacote de medidas para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo, agravada pela guerra no Irã, sobre o preço do diesel e a inflação.
Entre as iniciativas, está o decreto que zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução estimada de R$ 0,32 por litro. Além disso, uma medida provisória prevê o pagamento de uma subvenção no mesmo valor para produtores e importadores.
O pacote também inclui a tributação da exportação de petróleo, com o objetivo de estimular o refino interno, e a exigência de que postos informem de forma clara ao consumidor a redução de preços decorrente das medidas.
Impacto econômico preocupa governo
Com a combinação das ações, o governo projeta um alívio total de R$ 0,64 por litro de diesel nas bombas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a relevância do combustível para a economia.
“A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática. Escoamento da safra é feito por caminhões a diesel, o plantio é feito com maquinário que usa diesel”, afirmou.
Segundo o Ministério da Fazenda, a isenção elimina os dois únicos impostos federais incidentes sobre o diesel, com impacto estimado de cerca de R$ 20 bilhões em renúncia fiscal.
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