Sexta-feira, (06) de março de 2026
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O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, modelo em que os ministros registram os votos eletronicamente, sem debate presencial. A análise do caso foi incluída na pauta pelo ministro Flávio Dino, após solicitação do próprio Moraes, e está prevista para seguir até 13 de março.
A denúncia foi apresentada pela PGR em dezembro de 2025. O caso teve origem em declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação realizada em abril daquele ano na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato defendia anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Durante o discurso, o pastor criticou o alto comando do Exército diante de apoiadores. Em determinado momento, questionou a atuação de generais e afirmou: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do alto comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”.
Segundo a Procuradoria, além de falar ao público presente, o pastor também publicou as declarações nas redes sociais. Um dos vídeos divulgados no Instagram teria alcançado mais de 300 mil visualizações. A legenda da publicação dizia: “minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.
Na denúncia, a PGR sustenta que o religioso atribuiu, sem apresentar provas, a prática de crime militar a oficiais do Exército. O documento afirma que ele teria imputado falsamente aos militares condutas como covardia e prevaricação. Em outro trecho do discurso, o pastor afirmou: “cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”.
Para Moraes, os elementos apresentados na denúncia indicam que as declarações foram feitas com intenção de atingir publicamente os oficiais generais do Exército. O ministro apontou que a manifestação ocorreu diante de grande público e foi amplamente divulgada nas redes sociais.
Em entrevista à imprensa, Malafaia criticou o processo e afirmou ser alvo de perseguição. “Que moral esse cara tem para julgar alguém?”, disse o pastor ao comentar a atuação do ministro. Ele também declarou: “Nenhuma, ele [Moraes] tem que ser afastado imediatamente e tomar um impeachment”.
O religioso ainda questionou o encaminhamento do caso ao STF e a atuação do procurador-geral da República. “O que tem a ver liberdade de expressão numa manifestação com inquérito de fake news? Esse é o jogo, é o conluio entre eles”, afirmou.
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