Exoneração foi anunciada na segunda-feira (22).
Terça-feira, (24) de dezembro de 2025
O subprocurador do município de Sento-Sé, no norte da Bahia, foi exonerado do cargo após passar a ser investigado pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos. A exoneração foi divulgado na segunda-feira (22), mesmo dia em que o boletim de ocorrência foi feito.
O crime foi registrado na cidade de Jaguarari, a 289 km de Sento Sé. Segundo a Prefeitura de Sento Sé, o suspeito foi identificado como Reges Gonçalves Costa Pinto.
De acordo com informações da família da vítima, o subprocurador encontrou a criança em uma feira da cidade de Jaguarari e a convidou para ir até o escritório dele. A polícia foi acionada, mas quando os agentes chegaram ao local, o suspeito já havia fugido.
Em nota, a Prefeitura de Sento Sé informou que o servidor tinha vínculo temporário, de livre nomeação e exoneração, e foi imediatamente exonerado.
O que diz a OAB
"A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Juazeiro informa que, até o presente momento, não foi oficialmente comunicada acerca dos fatos noticiados envolvendo advogado citado em matéria recentemente divulgada pela imprensa, esclarecendo, desde já, que o referido profissional não integra os quadros da subseção da OAB Juazeiro. Não obstante, a OAB Juazeiro manifesta seu irrestrito repúdio a qualquer prática criminosa, em especial àquelas que atentam contra a dignidade, a integridade e os direitos de crianças e adolescentes, reafirmando seu compromisso institucional com a ética, a legalidade e a defesa intransigente da sociedade.A subseção esclarece, ainda, que está acompanhando as informações divulgadas e adotando as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições, permanecendo à disposição para colaborar com os esclarecimentos que se fizerem necessários, sempre com observância ao devido processo legal e ao princípio constitucional da presunção de inocência".
Confira nota da prefeitura:
"A procuradoria do município de Sento Sé informa que o servidor citado, Reges Gonçalves Costa Pinto, possuía vínculo temporário, de livre nomeação e exoneração, e foi imediatamente exonerado tão logo a gestão municipal tomou conhecimento da investigação policial.Esclarecemos que o ex-servidor está sendo acusado do crime de assédio sexual e a exoneração configura medida administrativa preventiva, adotada de forma responsável e cautelar, destacando-se que o suposto fato investigado não ocorreu no âmbito do município de Sento Sé.A procuradoria repudia toda e qualquer prática criminosa, de qualquer natureza, e reafirma seu compromisso com o devido processo legal e com o princípio constitucional da presunção de inocência, previsto no artigo 5º, inciso lVII, da Constituição Federal.A gestão municipal confia na atuação da justiça e permanece à inteira disposição das autoridades competentes para os esclarecimentos que se fizerem necessários".
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