Autos do STF chegam ao MP Militar, que iniciará pedidos de expulsão de Jair Bolsonaro, quatro generais e um ex-comandante da Marinha
Quarta-feira, (26) de novembro de 2025
Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, a Procuradoria da Justiça Militar pretende encaminhar ao Superior Tribunal Militar (STM), a partir de fevereiro de 2026, as representações que podem afastar definitivamente os envolvidos. O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, avaliou que não há prazo suficiente para concluir a documentação antes do recesso do Judiciário, marcado para o dia 20.
Condenados começam a cumprir pena
Os militares da reserva iniciaram o cumprimento da pena em regime fechado na terça-feira (25). A lista inclui Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército; o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Representações individuais no STM
Ainda conforme a reportagem, a Procuradoria da Justiça Militar vai apresentar uma representação específica para cada condenado. O Superior Tribunal Militar será responsável por avaliar se os militares, mesmo na condição de reservistas, mantêm “idoneidade e dignidade” para permanecer vinculados às Forças Armadas. A Corte não revisará o mérito da condenação, já transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal, o que impede a apresentação de novos recursos.
Acompanhe o Blog do Zé Carlos Borges no Instagram, Facebook e Twitter.