Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus. Serão feitas três sessões para analisar o caso.
Quinta-feira, (13) de março de 2025
O magistrado é o presidente da 1ª Turma do STF. Antes de Zanin marcar o julgamento, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator da investigação na Corte, havia liberado a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise do Supremo.
Além de Zanin e Moraes, formam a 1ª Turma do STF os ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Carmen Lúcia. Os ministros avaliarão se aceitam ou não as acusações. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados passarão a ser réus.
A Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas na investigação da trama golpista. No STF, a decisão anunciada por Moraes, de liberar o julgamento, foi válida para Jair Bolsonaro, general Braga Netto e mais seis investigados:
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal),
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Mauro Cid (delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
- Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa)
Os alvos do inquérito respondem pelos seguintes crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.