Medida alcança 11 alimentos essenciais e visa ampliar a oferta desses produtos no mercado interno e conter a alta de preços
Sexta-feira, (14) de março de 2025
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), aprovou nesta quinta-feira (13), em reunião extraordinária, a redução a zero das tarifas de importação de 11 alimentos essenciais. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), visa ampliar a oferta desses produtos no mercado interno e conter a alta de preços.
A decisão atende a um plano anunciado em 6 de março pelo vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, em conjunto com as pastas da Fazenda, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil. A iniciativa inclui a isenção do imposto de importação para carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.
A orientação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou ao governo a adoção de medidas para ampliar a oferta de alimentos e reduzir os preços, especialmente para as famílias de baixa renda, que destinam até 40% de sua renda para alimentação.
Impacto na cesta básica e combate à inflação - A reunião do Gecex foi presidida pelo secretário-executivo do Mdic, Márcio Elias Rosa, que destacou que a isenção tarifária facilitará a importação dos produtos selecionados a custos menores. Com isso, espera-se um aumento da disponibilidade dos itens no mercado, reduzindo o risco de desabastecimento e garantindo acesso a alimentos essenciais para a população.
Além da ampliação da oferta, a medida busca impedir novas pressões inflacionárias sobre a cesta básica. O governo avalia que a redução do imposto pode mitigar impactos causados por fatores climáticos, geopolíticos, cambiais ou oscilações nos custos de produção, permitindo que o Brasil importe os alimentos sem incidência do tributo.
O Gecex também decidiu ampliar a cota de importação de óleo de palma, que passou de 60 mil para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, mantendo a alíquota zerada.O objetivo do governo é aumentar a oferta de determinados produtos no mercado nacional e forçar uma redução de preços.
Veja o que pode ficar mais barato:
- Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%)
Nova cédula de 2 mil pesos na Argentina não dá para comprar muita coisa. Uma garrafa de óleo de girassol custava 977 pesos no início de maio — Foto: Divulgação - Azeite de oliva (alíquota atual é de 9%)
Azeite de oliva — Foto: Divulgação Mapa - Sardinha (alíquota atual é de 32%)
Sardinha em lata. Foto: Pexels — Foto: Pexels - Biscoitos (alíquota atual é de 16%)
Biscoito amanteigado com recheio — Foto: Freepik.com - Café (alíquota atual é de 9%)
Com quebra de safra, preço do café fica mais salgado — Foto: Infoglobo - Carnes (alíquota atual é de 10,8%)
Açougue no Rio de Janeiro — Foto: Domingos Peixoto - Açúcar (alíquota atual é de 14%)
Como evitar os picos de açúcar no sangue? Veja dicas — Foto: Freepik/Reprodução - Milho (alíquota atual 7,2%)
Diferentes tipos de milho, usados na produção — Foto: Federico Rios / NYT - Massas e macarrão (alíquota atual é de 14,4%)
Macarrão é um alimento comum na mesa do brasileiro — Foto: Freepik
Além disso, o governo tomará outras medidas que podem baratear os custos do varejo de alimentos:
- Flexibilização da fiscalização sanitária: Por um ano, produtos de origem animal poderão circular entre estados e municípios sem passar pelo sistema de inspeção sanitária nacional. Bastará a fiscalização municipal.
- Fortalecimento dos estoques reguladores: esses estoques são uma reserva de alimentos comprados pelo governo, quando os preços estão baixos. Eles foram praticamente zerados em governos anteriores e estão hoje em níveis baixos.
- Estímulo à publicidade dos melhores preços: O governo prevê uma parceria com os atacadistas para selecionar uma lista de produtos em promoção e divulgá-la aos consumidores.
- Plano Safra com foco na cesta básica: sem dar detalhes, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o governo quer que os alimentos da cesta básica tenham prioridade no programa.
- Pleito aos governadores para reduzir o ICMS sobre a cesta básica: Alckmin destacou que o governo federal zerou os tributos sobre cesta básica, mas que alguns produtos têm incidência de ICMS. Segundo ele, será feito um “apelo” aos governadores.