Vereador e primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA) antes de ser preso, chegou a jogar pela janela de casa uma sacola com mais de R$ 200 mil.
Terça-feira, (10) de dezembro de 2024
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| Dinheiro apreendido e Francisco Nascimento primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA) |
O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Os mandados foram cumpridos na Bahia, São Paulo e Goiás. Até o fim desta tarde, 15 pessoas foram alvo de prisão preventiva e outras duas seguem foragidas. A PF também cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens nos estados.
A decisão judicial da 2ª Vara Federal Criminal aponta o empresário Alex Rezende Parente como líder da organização criminosa. Além dele, seu irmão, o também empresário Fábio Rezende Parente, e o ex-coordenador do DNOCS, Lucas Maciel Lobão Vieira, seriam integrantes do "núcleo central da organização".
Confira abaixo o que se sabe sobre os suspeitos detidos na Bahia e qual seria a participação de cada um deles no esquema, de acordo a PF:
Alex Rezende Parente
Suposto líder da organização criminosa, Alex é sócio-proprietário das empresas Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda., Larclean Ambiental, Rezende Serviços Administrativos Ltda., FAP Participações Ltda., e Qualymulti Serviços EIRELI - ME. Ele é suspeito de fraudar licitações com o setor público.
Segundo os investigadores, o homem era o responsável por coordenar a execução das fraudes em licitações, negociar diretamente com servidores públicos e organizar o pagamento de propinas.
Fabio Rezende Parente
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| Fábio Rezende é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais |
Irmão de Alex, Fábio é também sócio-proprietário de empresas como Larclean, Allpha Pavimentações, FAP Participações LTDA., e Rezende Serviços Administrativos LTDA.
Ele é apontado como integrante do "núcleo central da organização", atuando como executor financeiro da organização, realizando as transferências bancárias e os pagamentos de propinas. Ele é suspeito de utilizar contas bancárias em nomes de terceiros, como a da empresa fantasma Bra Teles Ltda.
Lucas Maciel Lobão Vieira
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| Lucas Lobão é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais |
Lucas é ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Bahia (DNOCS). De acordo com a PF, ele é também gerenciador dos contratos firmados pela Allpha Pavimentações com o setor público e, enquanto trabalhava no DNOCS, seguia atuando nos bastidores em favor da empresa.
Ele é descrito como mais um integrante do "núcleo central da organização", suspeito de financiar atividades ilícitas, definir diretrizes operacionais e exercer controle sobre os membros, "promovendo ações criminosas de forma coordenada".
Lucas foi destituído do cargo no DNOCS em 22 de setembro de 2021 após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar um sobrepreço estimado em R$ 192.309.097,16 na compra de 470 mil reservatórios de água de polietileno.
José Marcos Moura
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| José Moura é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais |
Conhecido como "Rei do Lixo", José é um empresário do setor de limpeza urbana. Ele possui contratos com diversos municípios brasileiros, inclusive Salvador, por meio de suas empresas.
A decisão aponta que o homem tinha papel de liderança no esquema criminoso, junto com Alex Parente. O empresário é suspeito de atuar na prospecção de contratos, "com a cooptação de servidores mediante o pagamento de propina".
"Segundo a representação, o investigado possui ampla rede de contatos e influência política capaz de interceder junto a autoridades públicas em favor dos interesses da organização, facilitando o andamento de contratos e o desbloqueio de pagamentos", indica a decisão judicial. Ele teria "facilidade de trânsito com os agentes públicos, dentre eles o secretário de Educação do Município de Salvador".
Entre os demais suspeitos detidos na Bahia estão:
- Francisco Manoel do Nascimento Neto, eleito vereador para o mandato 2025-2028 em Campo Formoso e primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Antes de ser preso, Francisco tentou se livrar de dinheiro em espécie que mantinha em casa.
Francisco Nascimento é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais - Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, agora ex-diretor geral da Secretaria Municipal de Educação (Smed) da capital baiana. Ele é suspeito de favorecer Alex Parente em uma licitação.
Flávio Pimenta foi exonerado da Prefeitura de Salvador após ser preso no âmbito da Operação Overclean — Foto: Reprodução/Prefeitura de Salvador - Clebson Cruz de Oliveira, suspeito de fornecer apoio logístico à organização criminosa em Salvador, executando tarefas manuais como o saque de grandes quantias para pagamento de propina e a entrega desses valores em nome dos empresários.
- Kaliane Lomanto Bastos, coordenadora de Projetos, Execução e Controle na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Jequié. Ela é suspeita de receber R$ 48,7 mil de propina para liberar pagamentos retidos em contratos públicos firmados entre a empresa Allpha e a prefeitura.
Kaliane Lomanto é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais - Orlando Santos Ribeiro, secretário de Governo de Itapetinga. É suspeito de receber propina em troca de ações que favoreciam empresas do grupo criminoso nos contratos fraudulentos.
Orlando Ribeiro é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais - Diego Queiroz Rodrigues foi vereador do município de Itapetinga na legislatura 2017-2020 e voltou a se eleger para o cargo neste ano. É suspeito de receber "pagamentos espúrios" feitos com frequência por Alex Parente.
Diego Queiroz é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais - Geraldo Guedes de Santana Filho, sócio da A G&M. É suspeito de atuar como funcionário de Alex Parente, "executando funções de contabilidade, secretariado, além de tratativas diretas com agentes do setor público envolvidos nos contratos firmados com a Larclean".
- Evandro Baldino do Nascimento, empresário do ramo de construção. É suspeito de colaborar com o sustento logístico e operacional da organização criminosa em fraudes licitatórias nos municípios de Oliveira dos Brejinhos e Campo Formoso.
- Fábio Netto, procurador da empresa Villetech. É suspeito de integrar a organização criminosa em Senador Canedo, cidade de Goiás.
Dois suspeitos foram detidos em outros estados:
- Claudinei Aparecido Quaresemin, secretário de parcerias público-privadas do Tocantins. É suspeito de receber pagamentos de Alex Parente para favorecer a Larclean em contratos licitatórios.
- Iuri dos Santos Bezerra é suspeito de participar das atividades ilícitas do grupo, conforme destacado pelo MPF.
Além deles, Itallo Moreira de Almeida e Ailton Figueiredo Souza Junior foram alvos de mandados de prisão, mas estão foragidos. O primeiro é servidor da Secretaria de Educação do Tocantins, suspeito de favorecer empresas nas licitações.
Já Ailton teria atuação em Salvador. A PF afirma que ele possui "amplo e irrestrito acesso aos mais diversos setores da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas", a ponto de até "dar ordem para pagamento".
Entenda o modus-operandi da organização criminosa
O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa estava utilizando um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.
Veja abaixo como o grupo atuava:
- Por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;
- Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;
- Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de:
- Empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;
- Empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.
Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.
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| Joias apreendidas com um dos alvos da operação — Foto: Divulgação/PF |
Por João Souza, Lílian Marques, Mahomed Saigg, g1 BA e TV Bahia