Terça-feira, (19) de novembro de 2024
As investigações iniciaram em 2023. Foram encontrados indícios de supostas fraudes no processo de contratação do serviço público, que culminaram na contratação irregular de empresa suspeita de manter vínculos escusos com agentes públicos locais, e, em pagamentos cujos valores superam os R$ 2.000.000,00.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco já havia apontado irregularidades no processo de contratação, investigado ainda no ano de 2021, fazendo recomendações que não foram observadas pelo então gestor do município.
Ao todo estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, todos em endereços localizados no município de Salgueiro, além das quebras de sigilos bancário e fiscal dos investigados. Todos com o objetivo de aprofundar a análise financeira e patrimonial, identificar possíveis irregularidades e rastrear fluxos de recursos de origem ilícita.
Os crimes investigados são de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo e de fraude à licitação (art. 337-H e 337-L do Código Penal), cujas penas máximas, somadas, podem chegar a 16 anos de reclusão.
O nome da operação, Distopia, faz alusão ao antônimo do nome fantasia da empresa contratada pelo município para prestar os serviços sob suspeita de irregularidades.