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PREFEITO DE CABROBÓ NOMEIA O PAI PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CONTRARIANDO RECOMENDAÇÃO DO MPPE

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Prefeito de Cabrobó nomeia o pai para o cargo de Secretário Municipal — Foto: Reprodução/TV Grande Rio
O atual prefeito Elioenai Dias Santos Filho, conhecido como Galego de Nanai, nomeou o pai, Elioenai Dias Santos, para o cargo de secretário de agricultura e meio ambiente do município de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. A nomeação foi publicada no Diário Oficial, na última terça-feira (25), 20 dias após a recomendação feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), solicitando que o município adotasse medidas antinepotismo.

Em nota, a prefeitura de Cabrobó informou "que em nenhum momento a orientação do Ministério Público do Estado de Pernambuco foi contrariada". Ainda segundo a nota, "já é pacífico na jurisprudência nacional que o cargo de secretário municipal tem natureza política e não estaria abarcado nos casos de nepotismo previstos na Súmula Vinculante n. 13 do STF".

"O município declara que segue fielmente a lei e as orientações das instituições de controle e sempre mantém uma relação institucional de respeito e cumprimento das obrigações legais e constitucionais. Por fim, esclarecemos ainda que o recém nomeado Secretário possui vasta experiência na gestão pública sendo servidor público aposentado e já tendo desempenhado os cargos de assessor especial do gabinete do prefeito e de secretário municipal de planejamento, Desenvolvimento econômico, habitação e turismo em gestões passadas", afirma a nota da prefeitura.

Do G1

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