Terça-Feira, 06 de Julho de 2021
No relatório, que foi encomendado pela CPI da Covid, Élida mostra que, dos R$ 72 bi de gastos extraordinários que deveriam ter ido ao SUS, R$ 140 milhões foram parar no Ministério da Defesa, sem qualquer justificativa.
Destes, R$ 130 milhões foram utilizados para irrigar 184 unidades militares, que não tem a ver com hospitais.
"A gestão sanitária da calamidade decorrente da pandemia infelizmente não foi orientada para salvar o maior número de vidas possível. A dinâmica da execução orçamentária foi muito suscetível a capturas e desvios", afirma Élida no relatório.
O levantamento da procuradora mostra que os recursos foram desviados prioritariamente para as comissões aeronáuticas brasileiras em Washington (R$ 55 milhões) e na Europa (R$ 7,8 mihões), para a Comissão do Exército Brasileiro em Washington (R$ 3,113 milhões) e para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (R$ 1,067 milhão).
A Defesa levou também parte do Orçamento de Guerra, que não seria destinado ao SUS, mas ao combate geral da pandemia. Mais uma vez, a pasta gastou com produtos sem relação alguma com a Covid-19: veículos de tração mecânica (R$ 22 milhões) ou uniformes (R$ 1,2 milhão).
Élida vê os desvios como parte da estratégia de Jair Bolsonaro de aparelhar órgãos militares: "Esses créditos foram criados especificamente para a Covid. Quando se empenhou o dinheiro sem explicar como seria usado, abriu-se espaço para o desvio de recursos da saúde para possível aparelhamento de órgãos militares", diz Élida.
"Brecha para burlar teto"
Élida denuncia ainda que os créditos extraordinários estão sendo utilizados pelo governo para burlar o teto de gastos e cobrir despesas usuais. Segundo ela, a medida serve como um "cheque em branco". "É preciso investigar se não se trata de uma brecha para burlar o teto de gastos privilegiando despesas militares", diz a procuradora.
Encomenda
O levatamento foi encomendado pelos senadores da CPI da COVID após Élida publicar um artigo, no mês passado, sugerindo à CPI investigar o que ela chama de "caos nos gastos públicos em saúde durante a pandemia". A professora justificou o porquê de ter usado a palavra "caos" no artigo: “A gestão sanitária da calamidade decorrente da pandemia infelizmente não foi orientada para salvar o maior número de vidas possível. A dinâmica da execução orçamentária foi muito suscetível a capturas e desvios”, disse.
Gastos
Desde 2020, conforme contabilidade do governo, o governo já destinou R$ 730 bilhões para gastos extraordinários no combate à pandemia. Esse dinheiro foi usado em vários tipos de despesas, do auxílio emergencial à compra de equipamentos e vacinas.
Uma parte dessa verba extra – mais exatamente R$ 72 bilhões – deveria ir só para o SUS. Mas R$ 140 milhões foram parar no Ministério da Defesa, sem qualquer justificativa.
A coluna de Malu Gaspar afirma que "quase tudo o que foi parar na Defesa – R$ 130 milhões – foi empenhado neste ano para irrigar 184 unidades militares que nada têm a ver com hospitais. E ainda que fossem, não seria o caso de receberem verba do SUS, uma vez que a rede de saúde das Forças Armadas não integra o sistema único, nem aceitou tratar de doentes civis da Covid-19."
O levantamento realizado por Élida Graziane mostra que recursos foram repassados prioritariamente para as comissões aeronáuticas brasileiras em Washington (R$ 55 milhões) e na Europa (R$ 7,8 mihões), para a Comissão do Exército Brasileiro em Washington (R$ 3,113 milhões) e para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (R$ 1,067 milhão).
O Ministério da Defesa também levou uma parte do dinheiro que não era destinado ao SUS, mas também deveria servir para o combate à pandemia, o chamado Orçamento de Guerra.
O dinheiro foi usado para despesas de rotina, sem relação direta com a Covid-19, como a compra de veículos de tração mecânica (R$ 22 milhões) ou uniformes (R$ 1,2 milhão).Até material esportivo, veterinário e roupas de camas foram comprados com o dinheiro da doença.
Para a procuradora de contas, os repasses são uma evidência de que a execução orçamentária do Ministério da Saúde foi capturada por interesses políticos.
"Esses créditos foram criados especificamente para a Covid. Quando se empenhou o dinheiro sem explicar como seria usado, abriu-se espaço para o desvio de recursos da saúde para possível aparelhamento de órgãos militares", diz Élida.
Para a procuradora, a história dos gastos do governo Bolsonaro com a pandemia, até aqui, teve três fases, em que o governo ignorou a lógica racional do combate à Covid.
No primeiro semestre de 2020, o esforço deveria ter focado em fortalecer a atenção básica, como postos de atendimento e saúde da família nos municípios – o que não foi feito, porque o dinheiro demorou muito a sair.
No segundo semestre, os recursos foram liberados, mas a aplicação foi guiada por razões políticas. Aí prevaleceu o envio do dinheiro para municípios menores, que eram base eleitoral de governistas, mas não faziam atendimento de média e alta complexidade – não tinham UTIs ou os grandes hospitais que receberam casos mais graves da doença. “Infelizmente a execução orçamentária do Ministério da Saúde foi capturada pelo calendário eleitoral”, afirma Élida.
Agora em 2021, diz ela, os créditos extraordinários estão sendo usados para cobrir despesas usuais e previsíveis, operando como "cheques em branco".
Dessa forma, configuram ainda outra irregularidade importante. A regra prevê que, por serem extraordinários e emergenciais, os recursos da pandemia não entram no cálculo do teto de gastos. Só que os gastos encontrados pela procuradora de contas não são nada emergenciais e muito menos extraordinários.
"É preciso investigar se não se trata de uma brecha para burlar o teto de gastos privilegiando despesas militares", afirma Élida.
O Ministério da Defesa afirmou que não irá responder à reportagem de O Globo.
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