Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Todos os ministros votaram para manter a prisão, em uma rápida votação. Havia a expectativa de apoio amplo entre os ministros do STF, conforme relatado mais cedo reportagem da Reuters.
Na abertura da sessão, o presidente do STF, Luiz Fux, deu o tom da defesa institucional que iria ser feita pela Corte.
"O Supremo Tribunal Federal mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição. Ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão exige necessariamente uma pronta atuação da Corte", disse Fux.
Em seu voto, Moraes disse que as manifestações de Silveira revelam-se como "gravíssimas" e que tinham "claro intuito" de impedir o exercício do Judiciário. Destacou que ele está cometendo crime em flagrante delito por crime inafiançável, o que permite a prisão dele.
Segundo o ministro, as declarações do parlamentar visavam criar animosidade entre o poder civil e os militares. Destacou ainda que, pela Constituição, não se permite propagar ideias contrárias à ordem democrática vigente.
"As suas manifestações, declarações, sua incitação à violência não se dirigiu apenas aos diversos ministros do Supremo... mas muito mais do que isso, suas manifestações dirigiam-se diretamente a corroer as estruturas do regime democrático, do estado de direito, por várias e várias vezes fazendo apologia da ditadura, do AI-5, do fechamento do Supremo, incitando a violência física nos limites da morte física porque não concorda com posicionamentos", disse.
No duro voto, Moraes citou que Silveira continuou a cometer crimes mesmo após a ordem de prisão ao continuar fazendo incitação à violência e ainda desacatar uma autoridade ao se negar a usar máscara no momento da realização do exame de corpo de delito.
O decano da Corte, Marco Aurélio Mello, disse que agora deve se aguardar o pronunciamento da Câmara dos Deputados, que, segundo ele, "certamente não faltará ao povo brasileiro".
A decisão foi encaminhada para a Câmara que vai decidir se mantém ou revoga a determinação do STF.
"Jamais imaginei vivenciar o que eu vivenciei, jamais imaginei que uma fala seria tão ácida, tão agressiva e tão chula no tocante às instituições", disse Marco Aurélio, ao sublinhar ter 74 anos.
O decano disse que Moraes está agora com as "costas largas" porque não se trata mais de um ato individual do STF, mas "do colegiado que imagino formalizado a uma só voz".
Por Ricardo Brito, Reuters
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