Quinta-feira, 07 de maio de 2020
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro, no norte da Bahia. A unidade havia sido interditada por um juiz da comarca da cidade, depois de uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O presídio havia sido interditado parcialmente no mês de abril, sob a alegação de "verificar as condições de habitabilidade". O pedido de suspensão dessa interdição foi feito pelo governo da Bahia. Em documento publicado pelo TJ-BA na segunda-feira (4), o desembargador Antônio Cunha Cavalcanti afirma que a interdição pode causar grave lesão à ordem e economia públicas, por isso ela foi suspensa. Com a decisão, presídio volta a receber detentos provisórios e condenados em regime fechado.
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