Sexta-feira, 24 de Abril de 2020
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (24/4), abertura de inquérito para investigar as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que, ao deixar o cargo, descreveu supostos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro. O documento foi enviado à tarde ao Supremo.
Ao pedir demissão, pela manhã, Moro apontou uma série de condutas ilegais de Bolsonaro, como o desejo de ter acesso a relatórios da Polícia Federal e a admissão de que faria uma intervenção política na corporação. Ainda segundo Moro, o presidente teme inquéritos que correm na Suprema Corte.
No pedido, porém, o procurador-geral pede que seja investigado se Moro fez acusações falsas a Bolsonaro. "A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", aponta o procurador-geral.
De acordo com Aras, as diligências devem apurar a suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Moro deve ser ouvido pelo Supremo e apresentar documentos para comprovar as declarações. Após esse processo, Aras decide se oferece ou não denúncia contra o presidente e demais envolvidos.
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