Sábado, 14 de Setembro de 2019
O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício Oliveira de Castro, quer que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) preste esclarecimentos sobre o excesso de cargos comissionados na Corte. O advogado disse que já pediu ao TJ-BA informações sobre o número de cargos de confiança e os vínculos.
Na sessão plenária realizada nesta sexta-feira (13), os conselheiros da OAB-BA decidiram não ajuizar ação para pedir a convocação de aprovados no concurso do TJ-BA realizado entre os anos de 2014 e 2015, mas teceram críticas ao número de comissionados no Judiciário baiano.
A conselheira seccional OAB-BA Dervana Coimbra defendeu, ainda, que a Ordem apure se no prazo de validade do concurso havia vagas a serem providas pelos aprovados. Além disso, se as vagas ocupadas por comissionados não poderiam ser preenchidas pelos aprovados no certame.
"O fato de o prazo do concurso ter terminado, a meu ver, não impede que investiguemos e que tomemos uma medida cabível", defendeu a advogada, durante a sessão. Uma comissão será instalada na OAB-BA para elaborar um estudo sobre o caso e analisar eventuais medidas a serem adotadas.
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