Quinta-Feira, 22 de Agosto de 2019
52 organizações da sociedade civil entregam carta ao Planalto na qual afirmam que atribuir a ONGs autoria de incêndios causa indignação
Um grupo de 52 organizações da sociedade civil enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro reagindo às declarações dele de que ONGs podem estar por trás de queimadas da Amazônia. Na carta aberta, que foi entregue ao Palácio do Planalto, as organizações que fazem parte do Pacto Pela Democracia afirmam receber com indignação as falas do presidente. E ressaltam que atribuir a terceiros a autoria de eventos pelos quais se é responsável é uma prática tão comum quanto nefasta.
O texto, que é assinado por entidades como 342 Amazônia, Atados, Bancada Ativista, Fundação Tide Setubal. Instituto Alana, Idec e Instituto Ethos, afirma também que o presidente tem como dever constitucional proteger o ambiente. De acordo com o texto, a declaração dificulta a atuação das organizações e coloca em risco a vida de ativistas: "Infelizmente, ela parece seguir a trilha de quem também declarou o desejo de varrer do Brasil todos os ativismos”.
O coordenador-executivo do Pacto pela Democracia, Ricardo Borges Martins, avalia que as declarações de Bolsonaro estão equivocadas ao colocar as organizações como inimigas do interesse público. “Infelizmente, isso tem sido frequente, o que revela um entendimento do presidente de que a sociedade civil não tem muito a contribuir, atuaria apenas para minar o seu governo, o que é um entendimento torpe. A sociedade civil está para ajudar governos a trabalhar políticas para o bem público.”
Segundo Borges, as falas de Bolsonaro criam na sociedade um sentimento e uma opinião contrária as organizações, prejudicando suas atividades. "As falas do presidente têm repercussão. Ele não pode fazer acusações sem fundamento."
Leia abaixo a íntegra da carta.
Carta aberta ao Presidente Jair Messias Bolsonaro
Excelentíssimo Presidente da República,
Atribuir a terceiros a autoria de eventos pelos quais se é responsável é uma prática tão comum quanto nefasta. É com profunda indignação que as organizações abaixo assinadas recebem a falaciosa e gravíssima declaração proferida por vossa excelência na manhã desta quarta-feira (21/8) em que insinua sem quaisquer provas que organizações não governamentais poderiam ser responsáveis pelas queimadas em curso na Amazônia como forma de denunciar o governo em âmbito internacional.
Vossa Excelência ocupa o cargo de Presidente da República e, portanto, está entre suas responsabilidades defender e preservar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme explicita nossa Constituição Federal.
A recente acusação por si só já nos desperta imenso repúdio, e se torna ainda mais grave por não se tratar de um episódio isolado. A sugestão de que a atuação das ONGs no Brasil é marcada por práticas espúrias vem sendo enunciada de forma recorrente e absolutamente infundada por vossa excelência. Infelizmente, ela parece seguir a trilha de quem também declarou o desejo de varrer do Brasil todos os ativismos.
O sentimento é de ultraje quando entidades que se dedicam de forma plena e abnegada à defesa e à produção do bem público são frontalmente atacadas e acusadas injustamente de serem responsáveis pelos malefícios que tanto trabalham para combater. Lamentavelmente no Brasil, realizar este corajoso trabalho em numerosos casos significa também a exposição e o risco às vidas daqueles que de devotam a zelar pela construção de um país mais justo, íntegro, humano e respeitoso de seus recursos, do meio ambiente e das liberdades.
As ONGs deveriam ser consideradas aliadas do governo em inúmeras agendas fundamentais para a construção de uma sociedade próspera, digna e desenvolvida. Reiteramos, portanto, que se há aspiração genuína e ações concretas com vistas à defesa do interesse público e ao enfrentamento de ações ilegais, o governo precisa respeitar, valorizar e buscar colaborar com a sociedade civil organizada. Estamos aptos e dispostos a somar esforços pelo Brasil.
Assinam esta carta:
- 342 Amazônia
- 342 Artes
- Advocacy Hub
- Agenda Pública
- Atados
- Bancada Ativista
- BrCidades
- Casa Fluminense
- CEDAPS
- Cidade Escola Aprendiz
- Delibera Brasil
- Engajamundo
- Frente Favela Brasil
- Fundação Tide Setubal
- Gestos-Soropositividade, Comunicação e Gênero
- Gregaria (Argentina)
- Habitat para a Humanidade Brasil
- Hivos - Organização Humanista para Mudança Social
- Imargem
- Instituto Alana
- Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec
- Instituto Cidade Democrática
- Instituto Construção
- Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano
- Instituto de Governo Aberto
- Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
- Instituto Luísa Mell de Proteção aos Animais e Meio Ambiente
- Instituto Physis - Cultura & Ambiente
- Instituto Socioambiental - ISA
- Instituto Update
- Instituto Vladimir Herzog
- Mapa Educação
- Move Social
- Movimento Acredito
- Movimento Boa Praça
- Open Knowledge Brasil
- Oxfam Brasil
- Pacto Organizações Regenerativas
- Política Viva
- ponteAponte
- Programa Cidades Sustentáveis
- Rede Conhecimento Social
- Rede Justiça Criminal
- Rubens Naves Santos Jr Advogados
- SOS Mata Atlântica
- Szazi Bechara Storto Rosa Figueiredo Lopes Advogados
- TETO Brasil
- Transparência Brasil
- Uneafro
- Urbanismo Vivo (Argentina)
- Vote Nelas
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