Segunda-feira, 15 de junho de 2019
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.
De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial.
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país. Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.
Documento Nacional de Identificação poderá ser emitido pelos Correios
Os Correios e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fecharam uma parceria hoje (4) com o objetivo de garantir a emissão do Documento Nacional de Identificação (DNI) em todo o país. Previsto na Lei nº 13.444/2017, o DNI é um documento digital único que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.
A base de dados dessa nova identidade utiliza os registros biométricos dos eleitores armazenados pelo TSE, que coordena os trabalhos de implementação por meio de um Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional. A parceria com os Correios prevê a abertura de pontos de atendimento para acesso ao documento, aproveitando a capilaridade da estatal, presente em todos os municípios brasileiros.
Como projeto-piloto, inicialmente, os Correios vão emitir o DNI a partir de sua agência central, em Brasília, apenas para funcionários da própria empresa. "Conforme for o piloto, as conclusões [desse projeto], estabeleceremos um cronograma da parceria para o atendimento à população", explicou a juíza auxiliar do TSE, Ana Lúcia de Andrade Aguiar, que assinou o protocolo de intenção junto com o presidente dos Correios, Carlos Fortner.
De acordo com a magistrada, ainda no segundo semestre deste ano o documento começará a ser emitido para a população, mas de forma escalonada. "Não vamos lançar tudo ao mesmo tempo, [ocorrerá] em alguns estados antes do que em outros, justamente para dar uma segurança para a própria operação".
Para poder obter o documento, o cidadão precisará estar registrado na base biométrica do TSE. Isso significa que a pessoa terá de ter o título de eleitor já com a identificação de biometria realizada. Segundo o TSE, essa base de dados conta atualmente com 88 milhões de pessoas registradas.
Apesar do DNI ser um documento digital, o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional analisa a viabilidade de também emitir uma versão física da nova identidade.
Da Agência Brasil
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