Terça-feira, 25 de junho de 2019
Os Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) têm possibilitado, ao longo de milênios, a domesticação de diversas espécies centrais na alimentação mundial, como a mandioca, batata doce, amendoim e abacaxi. No Brasil, os saberes e as práticas associadas à complexidade de um Sistema Agrícola Tradicional são preservados principalmente por comunidades tradicionais e povos indígenas, tendo como desafios o reconhecimento e, em alguns casos, vencer uma situação de vulnerabilidade.
Para preservar e valorizar as riquezas associadas aos SATs, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desenvolve projetos conjuntos com diversos atores públicos. O objetivo é reconhecer, proteger e fomentar a continuidade desses sistemas agrícolas e dos modos de vida tradicionais a eles relacionados. Entre as ações desenvolvidas está o Seminário franco-brasileiro Roças e plantas no campo do patrimônio: os sistemas agrícolas tradicionais em perspectiva, realizado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD-França), que acontecerá em Brasília (DF) dias 08 e 09 de julho.
O evento gratuito e aberto ao público busca reunir representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais, agentes implementadores de políticas públicas e pesquisadores para um debate pluricultural sobre temas como estratégias locais de conservação da agrobiodiversidade; políticas públicas e instrumentos de valorização e conservação de sistemas agrícolas tradicionais; dinâmicas e valores dos sistemas agrícolas tradicionais e da agrobiodiversidade; e complementaridades, vulnerabilidades e riscos associados à manutenção desses sistemas.
Segundo os pesquisadores do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD-França) o maior desafio para garantir a sustentabilidade dos sistemas agrícolas de povos indígenas e comunidades tradicionais é reconhecer na escala nacional, e internacional, seu valor cultural e de referência identitária. O Instituto ressalta que a importância do Sistema também está na manutenção de uma alta diversidade de plantas cultivadas e na conservação de paisagens culturais seculares.
Na última década, ações de reconhecimento e valorização dos saberes de comunidades tradicionais e povos indígenas relativas a todo o cotidiano das práticas agrícolas têm sido realizadas de maneira inovadora por alguns órgãos governamentais brasileiros. Em 2010 e 2018, o Iphan reconheceu como Patrimônio Cultural do Brasil, respectivamente, os Sistemas Agrícolas Tradicionais de etnias indígenas do Rio Negro no Amazonas; e de comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, em São Paulo.
Ainda em 2017, o governo brasileiro encaminhou à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) a primeira candidatura do país ao programa de reconhecimento de sistemas agrícolas tradicionais globalmente importante (Globally Important Heritage Agricultural Systems-GIAHS). Outra importante iniciativa em andamento é a segunda edição do Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais, uma ação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desenvolvido em parceria com o Iphan, Embrapa, FAO e Ministério da Agricultura. O primeiro edital lançado possibilitou mapear e promover ações de boas práticas de salvaguarda e conservação dinâmica de Sistemas Agrícolas Tradicionais. As 15 ações premiadas podem ser conhecidas também em publicação lançada pela Embrapa, Iphan e BNDES.
Sistemas Agrícolas Tradicionais
Os povos e comunidades tradicionais possuem formas únicas de praticar a agricultura, que expressam saberes altamente especializados transmitidos por gerações e que envolvem desde o cultivo da terra, a ecologia das plantas e técnicas de transformação dos produtos até diversos outros processos simbólicos e produtivos, os quais, de maneira integrada, constituem os chamados Sistemas Agrícolas Tradicionais.
Um SAT pode ser definido como um conjunto de elementos que inclui saberes, mitos, formas de organização social, práticas, produtos, técnicas/artefatos e outras manifestações associadas. Eles formam sistemas culturais que envolvem espaços, práticas alimentares e agroecossistemas manejados por povos e comunidades tradicionais e por agricultores familiares e integram o patrimônio cultural imaterial das comunidades que os praticam.
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