Sábado, 21 de Julho de 2018
Foi preso, nesta sexta-feira (20), um homem acusado de praticar ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Jequié, no médio rio de contas. O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), em parceria com a Polícia Militar, prendeu Aníbal Santos Figueiredo, 65 anos, em flagrante.
Durante a abordagem da Polícia, na clínica clandestina, não havia atendimento. Solicitado o registro profissional, Aníbal teria dito que não possuía e trabalharia como prático. No mesmo dia, o homem teria feito uma restauração por R$ 50,00.
O ilícito foi conduzido a delegacia e parte de instrumentos foram apreendidos. Para Carlos Dourado, presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-BA, quem incorre em crime que coloca em risco a saúde da população deve sofrer penalidade maior a que ora se atribui a prática do exercício ilegal. “A classe odontológica aguarda a aprovação do Projeto de Lei 3063/08 que em seu texto original agrava a pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, punindo com efetividade aquele que exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista”.
Falso dentista é detido em Ubaitaba, no sul da Bahia
Durante a abordagem, o falso dentista atendia uma mulher e confessou aos fiscais do Conselho e aos agentes da polícia que realizava procedimentos de prótese, extrações e restaurações. Ele foi conduzido à Delegacia de Ubaitaba, onde prestou depoimento e foi liberado em seguida. Ele vai responder, em liberdade, a processo por exercício ilegal da profissão.
Este é o terceiro flagrante feito pela polícia em parceria com o CRO-BA este ano. Em abril, um outro falso dentista foi preso em Itabuna enquanto atendia uma paciente. O homem confessou não ter graduação em Odontologia. Em fevereiro, um outro caso do mesmo tipo ocorreu em Ibotirama, no oeste baiano. O homem exercia ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista e cobrava entre R$ 60 a R$ 100 para procedimentos de obturação e prótese dentária.
Pena
O ofício de cirurgião-dentista é regulamentado pela Lei Federal N° 5.081, de 24 de agosto de 1966. De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-BA, Carlos Dourado, a categoria aguarda a aprovação do Projeto de Lei n° 3063/08, que prevê o agravamento da pena para o exercício ilegal da profissão com reclusão de dois a seis anos e multa.
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