DEPUTADO FEDERAL DENUNCIA EDUARDO BOLSONARO À PGR POR CRIME CONTRA SOBERANIA NACIONAL: "LESA PÁTRIA"

Em sua terceira viagem aos EUA desde que Trump voltou à Casa Branca, em 20 de janeiro, filho de Bolsonaro articula com deputados republicanos sanções ao Brasil e um projeto de Lei para impedir Alexandre de Moraes de entrar no país
Quarta-feira, (26) de fevereiro de 2025
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) entrou com representação junto ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que acusa Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de "crime contra a soberania nacional" por conspirar contra o Brasil e autoridades brasileiras nos EUA com suposto uso de recursos públicos.
"Acabamos de entrar no MPF e TCU contra o Eduardo Bolsonaro por crime de lesa-pátria pela atuação dele nos EUA para ferir interesses nacionais", afirmou Boulos, em primeira mão, ao Fórum Onze e Meia desta quarta-feira (26).
Na ação à PGR, Boulos pede que Eduardo Bolsonaro seja investigado com base no artigo 359- I do Código Penal, que prevê pena de 3 anos e 8 meses a quem "negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo".

Ao TCU, o deputado cita o mesmo crime e pede investigação para saber se "Eduardo Bolsonaro está cometendo atos ilícitos com uso de verbas públicas da União".

"Requer-se que este Tribunal de Contas da União apure todas as circunstâncias envolvendo o financiamento público, ainda que na forma de futuro e eventual reembolso que possa ser realizado, para custear os atos ilegais praticados pelo Deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos da América contra a soberania nacional".

Fórum antecipa
A peça jurídica cita reportagem divulgada pela Fórum nesta terça-feira (25), que diz que revela que Eduardo está articulando com o deputado trumpista Richard McCormick, do partido Republicano da Georgia, a imposição de sanções ao Brasil.

Em publicação na rede X na noite desta segunda, Eduardo revelou que, em conluio com o estadunidense, quer que Donald Trump imponha sanções ao Brasil utilizando a Lei Magnitsky, de 2012, usada pelos EUA contra aqueles que considera infratores dos direitos humanos.
"Agradeço a menção ao meu pai, Pres. Jair Bolsonaro, e o apoio do nobre Deputado americano Richard McCormick (Rep.-Georgia). A perseguição política enfrentada hoje no Brasil, através da 'LAWFARE' (guerra judicial), está envergonhando nosso Brasil diante do mundo. É lamentável ver que as sanções Magnitsky, normalmente reservadas para DITADURAS e violadores de direitos humanos, agora estão sendo consideradas contra autoridades do nosso país", diz Eduardo, como se não tivesse articulada a sanção ao Brasil com o deputado estadunidense.
O conluio foi tanto, que o comentário se deu sobre uma publicação de McCormick feita na rede X menos de uma hora antes.

"O Juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes está armando o judiciário para fraudar a eleição de 2026, silenciando a oposição e protegendo o Presidente Lula. A acusação de Jair Bolsonaro não é justiça — é perseguição política, assim como o que foi feito ao Presidente Trump", diz o deputado americano, propagando a narrativa bolsonarista e ressaltando que "Moraes também é uma ameaça aos EUA, censurando empresas americanas, suprimindo a liberdade de expressão e violando a soberania digital".

"Peço ao governo Trump e ao Congresso que imponham sanções Magnitsky, proibições de visto e penalidades econômicas. Os EUA devem defender a democracia, a liberdade de expressão e o estado de direito — antes que seja tarde demais", emendou McCormick.

Um pouco antes de Eduardo, Jair Bolsonaro foi às redes e comemorou a publicação, agradecendo "a solidariedade e consideração" do deputado republicano.

"É triste o que nosso país vem passando ultimamente. Esperamos que não chegue a um ponto mais extremo, por conta de alguns que se consideram deuses e acima da lei, colocando em risco toda a estrutura do nosso amado país. Deus os abençoe", afirmou o ex-presidente denunciado por golpe de Estado.

Bolsonaro também agradeceu ao senador republicano Mike Lee, do Arizona, que anunciou que viajará "para o Brasil no final deste ano com alguns dos meus colegas do Senado e pretendo fazer algumas perguntas difíceis sobre o Juiz Alexandre de Moraes e a suposta instrumentalização política do sistema judiciário brasileiro".

"Muito obrigado, Senador Mike Lee. Infelizmente, o Brasil foi convertido em um laboratório de ativismo judicial, abusos de poder e aplicação seletiva da lei para fins políticos", escreveu Bolsonaro às 23h46.

"Sua visita ao Brasil será fundamental para expor essa realidade ao mundo. Como jurista é constitucionalista, sua participação como amicus curiae ou observador desse processo, também seria muito útil à causa da democracia e do Estado de Direito no Brasil", emendou.

Conspiração contra o Brasil
Eduardo Bolsonaro, que já afirmou que abandonou o trabalho na Câmara para se dedicar à conspiração nos EUA para beneficiar seu pai, tem se reunido frequentemente com parlamentares e políticos ligados a Trump para conduzir um levante para achacar autoridades brasileiras, em especial Alexandre de Moraes, e tentar livrar o ex-presidente da cadeia.

No dia 11 de fevereiro, Eduardo esteve com Paulo Figueiredo no gabinete de McCormick, segundo o filho de Bolsonaro, "um grande aliado na causa da liberdade a ajudando o Brasil no processo de resgate da democracia".

Dois dias depois, Eduardo compartilhou uma publicação de McCormick, dizendo que "o senhor e sua equipe têm sido incríveis" e que "nossos ideais convergem e nosso trabalho está apenas começando".

"Foi ótimo conversar com meu amigo e guerreiro Eduardo Bolsonaro", escreveu o deputado republicano propagando fake news divulgada por Elon Musk sobre "ajuda da Usaid [Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional] para interferência eleitoral no Brasil".

No fim da noite desta segunda-feira, Bolsonaro também agradeceu a Elon Musk que compartilhou a publicação do senador Mike Lee sobre a "visita" ao Brasil no final do ano: "good", escreveu o bilionário.

"Hugs from Brazil, @elonmusk", comentou Bolsonaro, mandando abraços em inglês.

Projeto de Lei
Desde que Trump retornou à Casa Branca, em 20 de janeiro, Eduardo Bolsonaro já esteve por três vezes nos EUA para articular a vingança do clã contra Moraes, relator da investigação sobre a tentativa de golpe na suprema corte brasileira.

Sempre ao lado de Paulo Figueiredo, neto do ditador João Baptista Figueiredo e denunciado como membro da quadrilha golpista, Eduardo Bolsonaro tem se reunido com a deputada Maria Salazar, filha de cubanos, para aprovar o Projeto de Lei que proibiria a entra de Moraes nos EUA.

"Esse projeto foi reapresentado após uma reunião que tive com o jornalista Paulo Figueiredo e com a deputada Maria Salazar", contou Eduardo, que está nos EUA, a Raquel Landim, do UOL.

Segundo Eduardo, "o nosso pedido para que a deputada fosse coautora desse projeto de lei era por conta das atrocidades cometidas pelo Alexandre de Moraes no Brasil".

"Eles não querem alguém que briga com o Elon Musk, com o Jason Miller (assessor de Trump interrogado pela Polícia Federal brasileira), chuta fora do país o Rumble, bane a rede X. Eles não querem que essa pessoa tenha livre trânsito nos Estados Unidos. Existe uma visão que o Alexandre de Moraes não é uma pessoa bem-vinda nos Estados Unidos", afirmou.

Eduardo ainda conta que está fazendo lobby junto ao também deputado republicano Jim Jordan que, segundo ele, deve passar o projeto na sessão desta quarta-feira (26) do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados.

"No mesmo dia, quando saímos da reunião com ela [Maria Salazar], nós fomos no comitê judiciário do Jim Jordan, e também conseguimos falar com ele. Ele se comprometeu a dar celeridade e está cumprindo", disse Eduardo, ressaltando que "nesta quarta-feira, [o projeto] está sendo pautado no equivalente à nossa CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e o presidente é o Jim Jordan".

Segundo Eduardo, Moraes seria punido pela Lei, caso seja aprovada, pelas "violações de direitos de liberdade de expressão ele cometeu".

"O que consigo imaginar é que é muito mais fácil tirar o seu nome do Serasa do que limpar a barra dele junto às autoridades americanas", ironizou.

Entenda a conspiração de Eduardo Bolsonaro nos EUA  
Por Plínio Teodoro da Revista Fórum

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