Terça-feira, 27 de junho de 2017
Já são 388 municípios, de 17 Territórios de Identidade da Bahia, com 100% de adesão ao Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF), iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com as prefeituras municipais para fortalecer a agricultura familiar no estado.
O SEMAF é um serviço do município para atendimento direto aos agricultores familiares baianos, onde serão ofertados serviços como assistência técnica e extensão rural (ATER), regularização fundiária e estruturação produtiva de assentamentos rurais, disponibilização de insumos produtivos (Garantia-Safra, água para produção, distribuição de mudas e sementes), implantação de infraestrutura rural (habitação e equipamento público), além do apoio à comercialização e implantação de agroindústrias familiares.
O SEMAF atuará de forma integrada ao Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), unidade da SDR, nos Territórios de Identidade do estado. O objetivo é a implantação, execução e gestão de políticas públicas, programas, projetos e ações, com foco na promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário.
Segundo o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, essa é uma estratégia do Governo do Estado. “Como o governador Rui Costa sempre diz, o Estado não faz nada sozinho. Entendemos que é importante a parceria com as entidades da sociedade civil e temos forte interesse em fazer essa parceria com os governos municipais, e criar um sistema estadual de politicas públicas para a agricultura familiar, onde possamos colocar uma grande rede de entidades e instituições públicas federais, estaduais e municipais envolvidas nesse processo”.
Rodrigues salientou ainda que o Estado continuará respondendo por suas responsabilidades, mas que é necessário o envolvimento dos municípios. “Fizemos um levantamento e em 170 prefeituras da Bahia contamos com um quadro de 600 profissionais dentre agrônomos, veterinários, técnicos agrícolas e outros. Um exército que precisa participar dessa construção de políticas estruturantes da agricultura familiar”.
Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, os gestores municipais estão mais próximos da população da cidade e do meio rural e a parceria do Estado com o município facilita a interlocução, para que as políticas públicas cheguem ao agricultor. “Parabenizo essa iniciativa que vai facilitar mais ainda o atendimento das políticas afirmativas para a agricultura familiar, principalmente, para os pequenos produtores dos nossos municípios”.
O prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo, afirmou que essa é uma parceria muito importante para os municípios. “A Bahia é o estado que mais investe na agricultura. Temos que aproveitar essa oportunidade para conseguirmos evoluir, fortalecendo esse elo de ligação e de parceria com o Governo do Estado para que possamos promover a agricultura de Serra do Ramalho e de toda a Bahia”.
Entre os 17 territórios com adesão 100% dos municípios ao SEMAF estão Irecê, Velho Chico, Chapada Diamantina, Sisal, Baixo Sul, Médio Sudoeste, Vale do Jiquiriça, Serão do São Francisco, Bacia do Rio Grande, Bacia do Paramirim. Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe, Piemonte da Diamantina, Semiárido Nordeste II, Recôncavo, Itaparica, Piemonte Norte do Itapicuru.
Novas adesões
As prefeituras que ainda não aderiram ao SEMAF devem procurar o SETAF do seu território. A ação é resultado da série de diálogos, realizada pela SDR, em fevereiro e março, em que representantes da secretaria se reuniram com gestores municipais para apresentar e pactuar, com as prefeituras, ações para promover o desenvolvimento rural na Bahia, fortalecendo a estratégia da secretaria de interiorização dos serviços. A ação conta com a parceria dos colegiados territoriais, consórcios públicos, da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia), câmaras de vereadores e Coordenação Estadual dos Territórios (CET).
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