Quinta-feira, 18 de maio de 2017
Um dia a justiça do Paraná autorizou escutas telefônicas de um doleiro, Alberto Youssef, para obtenção provas sobre lavagem de dinheiro. Depois de alguns anos a Operação Lava Jato como ficou conhecida no mundo inteiro, é responsável pela maior reviravolta na justiça e na política brasileira em toda sua história.
Em um país onde a corrupção imperava impune, fascinou grande parte da população as cenas de prisão de diversas figuras da elite política e empresarial brasileira, o que dava ao povo a sensação de que, finalmente, a justiça estava atingindo, também os poderosos.
Os anos se passaram e as decisões e atitudes tomadas pelos integrantes da Operação Lava Jato, passaram a ser questionadas, inicialmente por parte da elite política e empresarial e, a cada dia, boa parcela da população já não acreditava mais que a condução da mesma estava sendo feita com o objetivo de combate à corrupção.
E não foi à toa que a Operação Lava Jato, hoje conta com muito menos apoio popular do que quando a mesma teve início.
Prisões arbitrárias, conduções coercitivas injustificadas, demonstração de envolvimento do juiz Sérgio Moro com figuras notadamente alvos das investigações da operação, denúncias sistemáticas contra diversas personalidades políticas, muitas delas sem provas que justificassem nenhum processo, tendo ganhado notoriedade as acusações contra o ex-Presidente, Luís Inácio Lula da Silva, cujas provas concretas inexistem contra o mesmo, apesar das reiteradas acusações que o mesmo responde na justiça, fizeram com que a quase unanimidade popular da Lava Jato se deteriorasse cada vez mais.
Um dos principais instrumentos que os membros do Ministério Público Federal e da justiça usaram e estão usando para sustentar suas acusações é o da chamada “Delação Premiada”, que virou uma febre no pais nos últimos anos.
Através delas, figuras que estão geralmente presas, condenadas ou em vias de
condenação, buscam obter redução e até mesmo extinção de pena em troca de “entregar” o esquema criminoso em que estariam envolvidos, como também seus parceiros de crimes, tanto na atividade privada como na esfera pública.
E é justamente esse festival de delações, a maioria delas sem oferecimento de provas concretas, que tem feito com que a Lava Jato entre cada vez mais em descrédito. Primeiro pela maneira como as mesmas são formalizadas, pois os que a ela aderem, o fazem sob intensa pressão, em que boa parte dos delatores são praticamente torturados, se não física, mas psicologicamente, para dizer aquilo que os investigadores querem que seja dito.
É bom se salientar, que uma tarefa que deveria ser privativa da justiça, a de negociar e definir os termos de uma delação, hoje é exercida praticamente apenas pelos procuradores, sendo que a justiça acaba apenas por formalizar o processo delatório.
Diversos pareceres de juristas nacionais e internacionais atestam a forma irregular e
inconstitucional com que as investigações e acusações são realizadas, tendo ganhado destaque os processos movidos contra o ex-Presidente Lula, cujo juiz dos mesmos tem demonstrado sua forma parcial e até partidária de conduzir as sessões que tratam do referido assunto.
Mas deixando de lado a procedência ou não das acusações de irregularidades diversas na condução dos trabalhos da famosa Operação Lava Jato, a verdade é que a mesma não conta mais com o apoio irrestrito da população, como acontecia em 2013/2014, por exemplo. E que muito mais que resultados concretos de combate à corrupção, o país vive cada vez mais mergulhado em denúncias e casos concretos de envolvimento de membros do poder em atividades ilícitas.
Em meio a toda essa moda das “delações”, muitas vezes sem nexo com a realidade, surge então um caso de uma delação que se baseia em provas concretas, que são gravações de conversas com o Senhor Michel Temer, o hoje Presidente da República e contra os senadores Aécio Neves e Zezé Perrela, onde o Presidente
do Grupo JBS, Wesley Batista, grava conversas com Temer e Aécio, mostrando que os mesmos estavam recebendo propina da referida empresa.
Apesar da proporção estarrecedora que o caso está ganhando, quem sempre denunciou o golpe parlamentar que aconteceu a partir do ano passado, tinha a certeza de que isso estaria acontecendo, apesar de não ter como provar de forma tão cabal quanto agora.
O objetivo do presente artigo aqui não é demonstrar que o Brasil realmente sofreu um golpe, mas fazer um comparativo rápido, entre as chamadas delações na chamada “República de Curitiba” e essa última, dos empresários da JBS.
A grande maioria das delações passadas foram feitas utilizando-se o recurso questionável da pressão psicologia da prisão dos delatores, o que gerou gradativamente aumento da descrença em relação às mesmas, seja pela forma em si como eram feitas, e também pela ausência de provas concretas em grande parte delas.
Já na atual, os delatores procuraram a justiça espontaneamente, sem estarem presos, denunciaram o que estava acontecendo e ofereceram provas cabais do que estavam dizendo. Com isso, os membros do Ministério Público e da Polícia Federal, que não são de Curitiba, armaram flagrante para elucidar ainda mais os delitos denunciados. Se bem que no bojo dessas denúncias está também do ex-Ministro Guido Mântega, cujas provas, até o momento, não foram explicitadas, se é que existem.
Ou seja, uma ação articulada e que deixam seus envolvidos sem outra alternativa, que não seja de reconhecerem os crimes praticados, uma vez que as provas contra os mesmos são incontestáveis, a não ser que as mesmas sejam falsas, o que sinceramente, eu não acredito.
Tivessem os egrégios procuradores e membros da polícia federal envolvidas na Operação Lava jato, tomado providências parecidas, certamente, muitos culpados reais dos crimes de corrupção não tivessem condições nenhuma de escapar da justiça, pois as provas contra os
mesmos não lhes dariam nenhum poder de questionar suas prisões e suas punições, não por simples “convicção”, mas por uso inquestionável dos recursos legais disponíveis para se punir homens simples e até mesmo poderosos.
Diante disso, ao comparar as delações de Curitiba com a última delação que ocorreu, podemos então dizer que a grande maioria das que houveram no passado, não passam de melAÇÃO, enquanto a da JBS pode se figurar realmente como uma delAÇÃO.
Anísio Filho
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